IDH

SEGURANÇA PÚBLICA. O que está acontecendo?

Escrito no dia 15 de setembro de 2009

Hélio Mendes Cazuquel

Presidente da Fundação Instituto de Direitos Humanos

Sei que escrever sobre violência não é nada fácil, principalmente quando é endereçado ou se invade, sem ser convidado, a paciência de alguns amigos que muitas vezes não tem tempo de se dedicar a determinada leitura.

A presente introdução é proposital.

Por tudo que vem acontecendo no Município de Salvador e Região Metropolitana, realmente não se consegue entender o que é viver nos dias de hoje. No início deste ano assumimos a preocupação com o descalabro de desrespeito à pessoa humana. Já naquela oportunidade, constatava-se o aumento de homicídios, praticado com arma de fogo, cujos registros oficiais apontavam em torno de 5 a 6 mortes diárias, então resolvemos sem citar as causas, que são muitas e de variadas matizes, conclamar a sociedade baiana para enfrentar a escalada da violência no Estado da Bahia. Passaram-se oito meses, nada de novo aconteceu que pudesse deixar tranquila e segura a população deste Estado, muito pior nos últimos quinze dias (re)surge onda de violência, que segundo os órgãos oficiais de segurança pública do Estado, foi em decorrência da transferência de um determinado presidiário para uma penitenciária fora do Estado da Bahia, com queima de ônibus em número superior a quinze, bombas e destruição de módulos policiais (na sua maioria desativados), muitas mortes, algumas prisões, a população intranquila, mas, segundo a palavra do Governo do Estado, a situação está sob controle e tudo já parece normalizado.

Temos realçado, através de breves artigos e comentários na internet, principalmente utilizando as notícias publicadas no Jornal ATARDE, que não conseguimos perceber as verdadeiras ações dos órgãos de segurança pública do Estado. Todos nós sabemos que segurança pública não é correr atrás ou perseguir suspeitos (“bandidos”), mas as principais ações do conhecimento ou da percepção da sociedade são exatamente as que estamos nos referindo. Queremos deixar claro que os órgãos de segurança pública estão fazendo o que pode ser feito, aquilo que está ao seu alcance. Temos presenciado a circulação veículos civis com pessoas portando armamento pesado, o que nos dá a impressão que estamos em guerra (civil) não declarada, e aí não concordamos porque não sabemos do que se trata.

A sociedade baiana não quer uma polícia civil ou uma polícia militar em “confronto com bandidos”, na maioria das vezes nas invasões e nos bairros habitados pela população pobre de Salvador. O que realmente se quer são essas corporações fazendo segurança pública para todos, neste caso é redundante porque pública é de e para todos.

Temos nos manifestado há mais de dez anos, quando participando da equipe de trabalho da Escola de Administração da UFBA, que a Polícia Militar é uma organização de defesa e proteção dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. E, assim, foi planejada a Polícia Cidadã ou Polícia Comunitária, algumas tentativas para sua implantação ocorreram, entretanto temos que continuar investindo na formação do policial militar e na organização da PM/BA.

Muito se fala nos “órgãos de inteligência” da segurança pública, ou seja as policias mapeiam as regiões com maior índice e tipos de violência etc. E esses dados ou informações para que tem servido? A sociedade baiana precisa ter conhecimento onde estão os maiores índices de criminalidade. Acreditamos que a sociedade, com todos os seus segmentos unidos, pode ajudar aos órgãos de segurança do Estado na atuação de prevenção e no combate à violência. Não concordamos quando as coisas são tratadas em gabinetes, por grupos de pessoas que se dizem entendidas na solução da violência, mesmo porque, nesses casos, concretamente não se tem chegado a qualquer solução sobre a questão da violência, a não ser a constatação das ocorrências.

Segurança Pública é, acima de tudo, ter órgãos oficiais que preventiva, ou ainda que repressivamente, mantenha o respeito à dignidade humana e preserve a integridade e busque a efetividade dos direitos humanos de todos.

A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

Hélio Mendes Cazuquel*

Começo pelos argumentos do preceito constitucional que diz: “a segurança pública dever do Estado, direito e dever de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (CF, art. 144, caput). O esforço e o desejo do legislador constituinte se amparam na noção que temos dos direitos fundamentais da pessoa humana: a segurança é um valor que deve ser compreendido como um alicerce para a construção da efetividade dos direitos humanos. O ser humano tem que se sentir seguro para primar pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade. O homem com medo, inseguro, não constrói, não é audacioso, vive em projeto. Ora, como se pode sentir seguro com as desigualdades, as injustiças, as limitações de toda ordem que imperam na nossa convivência social

Torna-se esse valor reconhecido pelo estado e se consagra a Segurança Pública, um Direito Público Subjetivo. Criam-se os órgãos de segurança estatais na esperança de aí se ter esse direito protegido. Forma-se o efetivo dessas organizações. O cidadão e a sociedade, como um todo, fomenta essa tão pretendida e necessária segurança do estado. Mas a violência ultrapassa as fronteiras, se “especializa”, com as mais variadas formas e ramificações, e com a incapacidade dos órgãos estatais de combater a violência vêm à tona, através da mídia, as ocorrências diárias e corriqueiras. Já não se dá proteção, tão pouco se é protegido. O que fazer?

A sociedade está acéfala e não sabe a quem deve recorrer. O Estado, por sua vez, procura uma saída ou saídas para minorar os efeitos de uma situação grave e angustiante. De quem será a responsabilidade? Surgem programas, projetos, treinamentos, divulgação e mobilização da sociedade. São alocados recursos financeiros. E qual o resultado? Nada, pois, cada vez mais aumenta a quantidade dos crimes e é cada vez maior o número de pessoas vitimadas pelas ações criminosas. Diariamente são sepultadas pessoas, muitas delas inocentes, vítimas de uma sangrenta e infindável batalha. E a solução quando virá? As justificativas são tantas, os especialistas são tantos, as ações policiais são inúmeras, mas os resultados estão sempre a desejar.

Preocupa-me a posição nada confortável para os agentes da segurança pública! O combate aos criminosos tem-se demonstrado não uma solução ou alternativa para encaminhamento de soluções, e sim, pelo que tenho conhecimento, sempre extra-oficialmente, os resultados têm sido desastrosos. Na nossa capital, nos últimos meses, por exemplo, nunca se viu tanta “troca de tiros”, decorrente de “reação policial”. Os jornais respingam sangue.

A mídia sempre chega minutos após as ocorrências, o aparato policial é reforçado naquele fato, vira um campo de batalha e de exibição em que muitos cidadãos, que estão na labuta e nos seus afazeres, viram potenciais vítimas desses dantescos espetáculos. Vejam o que ocorreu no ano passado, como exemplos, na Avenida Barros Reis e na Avenida Lucaia, duas das principais vias de circulação da capital do Estado da Bahia.

O leitor menos avisado, ao ler este artigo, pensará que o autor é “defensor de bandidos” e que não leva em consideração que os “policiais também têm direitos humanos”. Engana-se, pois tenho pelos órgãos policiais do Estado da Bahia - Polícia Civil e Polícia Militar - uma consideração de defesa e gratidão pelos relevantes serviços prestados a sociedade baiana.

O que se tem demonstrado é a falta de aplicação de métodos e recursos adequados para combater preventiva e ostensivamente a violência, e vão logo dizer que eu não entendo de polícia e, imediatamente, respondo que não sou pago para entender de tal mister.

A nossa preocupação é termos a “polícia que queremos", dentro de uma sociedade que deve ser justa, livre, igual e segura.

A Questão da Violência na Cidade de Salvador e na Região Metropolitana: O que fazer?

Hélio Mendes Cazuquel*

Preocupados com a escalada da violência no Estado da Bahia, propusemo-nos a promover algumas ações que possam servir para discussão do tema e busquem alternativas de combate e enfrentamento dessa questão.

Inicialmente, nós da Fundação Instituto de Direitos Humanos, resolvemos fazer um apelo, através de e-mails, às pessoas físicas e aos representantes de órgãos e entidades cadastradas na Fundação IDH, no sentido de que se manifestassem sobre assunto. Após reiterados e-mails, obtivemos a contestação de menos de 5% da quantidade das pessoas para as quais foram enviadas as tais comunicações.

Resolvemos, também, por meio de e-mails, levar ao conhecimento das autoridades constituídas dos três poderes do Estado, inclusive do Ministério Público e da Defensoria Pública, a nossa manifesta preocupação na tentativa de demonstrar que a atual situação de violência na Bahia não é, exclusivamente, um problema dos órgãos de segurança publica – Polícia Civil e Polícia Militar - pelo menos da forma que vem sendo executado neste Estado.

Insatisfeitos com a receptividade aos nossos apelos, A Fundação resolveu fazer um chamamento público a toda a sociedade, para em reunião discutir e propor alternativas de combate à violência, usando o único recurso que dispomos que é a internet, tendo sido levado ao conhecimento do Fórum Comunitário de Combate à Violência - FCCV e do Círculo de Estudo, Pensamento e Ação - CEPA, na tentativa de alcançarmos o maior número possível de adesões.

A Diretoria da Fundação IDH, ao longo desses primeiros dias do ano em curso, tem mantido contatos com pessoas preocupadas com a escalada da violência e se defrontado com os mais diversos questionamentos, a saber: situação dos órgãos de segurança pública do Estado, falta de políticas públicas mais consistentes na área social, insuficientes investimentos em educação, saúde, lazer, geração de emprego e renda etc. O mais interessante de tudo isso é que existem estudos, documentos e programas os mais diversos preparados por órgãos de governo, como é o caso do PRONASCI, do Plano Nacional de Segurança Pública, do Plano Estadual de Segurança Pública e outros, como também de organizações não governamentais, nesse caso o documento “A segurança que queremos”, elaborado, em 2002, pelo FCCV.

Quando nos lançamos em uma campanha de combate e enfrentamento à violência, temos, verdadeiramente, de estar consciente do que se deve e pode efetivamente realizar para tanto. Daí surge enorme dificuldade para se operacionalizar esse tipo de ideia, pois, pelo que se pode observar, programas existem, projetos existem, estudos com recomendações existem. E o que falta? Vontade política, plena consciência da população, mais políticas públicas, melhor organização e formação dos órgãos de segurança pública? Certamente tudo isso, porém muito mais que isso. “E o que fazer?” Essa é a pergunta que não quer calar. Dar-se a impressão que não se está fazendo coisa alguma. Não é bem assim.

Temos que ter a compreensão de que segurança é um princípio fundamental que aliado a liberdade, a igualdade e a solidariedade formam o sustentáculo dos direitos essenciais de todo o ser humano. A segurança não é um bem propiciado exclusivamente pelo Estado é um direito e dever de todos, e como um direito requer a proteção do poder público e o estabelecimento de meios para o seu exercício e efetividade.

“E o que fazer” para combatermos e enfrentarmos a violência? Podemos compreender como um questionamento que deve ser feito a cada um de nós, clamando por atitudes e ações concretas na vigilância das políticas públicas, no acompanhamento da atuação policial, na exigência de transparência do poder judiciário, no exercício efetivo da cidadania, nas práticas cotidianas do respeito ao próximo, na transformação da retórica em ações práticas e visíveis ao alcance de todos. Para se debelar a violência não se precisa de “salvadores da pátria”, de justiceiros, de perseguidores, de “combatentes sem causa”, é absolutamente necessário, além da execução, com eficiência e eficácia, das ações em andamento e da aplicação dos estudos já realizados e em planejamento, a participação e a cumplicidade de todos os membros da sociedade baiana que levem ao respeito à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Hipocrisia, Cinismo... e eu

Fragmentos das Minhas Inquietações

                                                                             Hélio Mendes Cazuquel

As ações do cotidiano exigem de nós cidadãos, qualquer que seja a nossa posição econômica ou social, decisões rápidas e imediatas, e isso têm feito com que as pessoas não estabeleçam prioridades pessoais mais relevantes. Assim, pressões de mercado, necessidade de sobrevivência, jogo de interesses, conceito favorável na sociedade, visão de lucro ou barganha e outras diretivas pessoais de similar significado, fazem com que o cidadão despreze ou desconsidere os efeitos das suas ações sobre o mundo em que vive.

O interessante de tudo, ao que parece, é a constatação de o cidadão se exime de qualquer responsabilidade social, direta ou indireta. Pior: torna-se simples moralista, endossa e valoriza seus próprios atos e imputa toda a responsabilidade pelo atual caos social a terceiros. Os culpados são, sempre, os outros: o governo, os políticos, a polícia, os sem-teto, os sem-terra, etc. Observem, conscientemente, que as nossas ações são sempre corretas, límpidas, transparentes, honestas, e de amor ao próximo. Desculpem, mais o emprego da palavra conscientemente é porque muitas vezes observamos, mas não compreendemos.

Olhando para aqueles que estão do nosso lado, parentes, amigos e colegas, a certeza da retidão é inquestionável. Quem pratica uma ação quer seja de caridade, de benevolência ou mesmo de justiça, quer seja dolorosa, arbitrária ou perversa, procura a sua razão para justificá-la. Se assim não fosse não teríamos os portadores das chaves dos reinos dos “céus” e os guardiões ou defensores das iniqüidades, pois para tudo existirá uma saída.

Pois bem. Com tantas saídas, escaparão os ímpios, os degredados, os piedosos, os caridosos, todos. E quem ficará para dá continuidade à razão, a essência humana? Se ninguém é culpado, porque condenar alguém? Parece brincadeira ou imaginário de um idiota que não tendo o que fazer pensa ou pensa que pensa.

Tenho-me nutrido de interrogantes! Sendo levado à incompreensão, excluído do convívio “sadio” da sociedade, eu não disse corvil porque não é possível sinonimizar o óbvio. Quanta hipocrisia, quanto cinismo nessa moral social conveniente e excludente, mas que temos que estar dentro dela e agir de conformidade com os seus parâmetros. A verdade é a minha e a do meu meio social, pelo meu perfil pela minha identidade, pela minha formação, pelo que possuo, pelo que posso distribuir desde que seja sobra e não mais me interesse, e assim por diante.

Não me parece ou não se trata de desconfiança ou descrédito na sociedade, mesmo porque uma sociedade se constrói com os seus padrões, suas convenções, suas normas. Trata-se simplesmente de não querer sair do genuíno, do essencial, do razoável, do indivisível que deve ser a dignidade humana.

O homem - e aí se entenda o cidadão - foi formado para ser gestor de si mesmo e, em comunhão, gestor da sociedade. Inventamos formas e regimes de governo. Uns são governantes, outros governados. Mas todos devem ser gestores das suas ações e, como gestores, cada cidadão deve planejar (pensar) e executar essas ações.

Quanta leviandade, quanta sandice, quanta bobagem, quanta fantasia necessita o homem para continuar fugindo da sua essência e passar a agir de acordo com a razão. Entendam que razão nesse caso é o dom supremo que o homem traz consigo e se manifesta no seu livre arbítrio, sempre que pensamos.

Trazer o homem para dentro de si é o esforço sublime que só depende do próprio homem. E como culpar o outro pelo que faço? O primeiro julgamento é intimo, e não pode ser compartilhado, invadido, tão pouco avaliado.

Ao homem não basta crer o que é ou pode ser, tem de provar e comprovar as suas possibilidades dentro de uma lógica que já esta desenhada ou estruturada na sua razão. O homem foge de si mesmo atribuindo a outrem o que só ele pode fazer ou tem responsabilidade de fazê-lo. A negação do homem está em não procurar luz (no sentido de caminho) na sua própria escuridão. A clareza de tudo e de qualquer coisa está vinculada na ação do homem. Se eu acredito em Deus, Ele existe para mim, para os demais (semelhantes) eu tenho que provar e comprovar. O que é impossível.

Ao longo do tempo, isto é da existência da raça humana e, consequentemente, das suas relações humanas - sociedade - inventamos ou, para melhor compreendermos, transformamos os recursos que a natureza nos dispôs e aí, também, se inclui os recursos da natureza humana, para conturbar a nossa existência por meio das desavenças, da paixão, do consumismo, do ódio, da necessidade de competir etc.

Tenho-me questionado quando falo de Ética e leio sobre valores morais que devem servir de fundamento filosófico para a convivência de uma determinada sociedade. Tenho dificuldade de admitir que as sociedades sejam reuniões de seres humanos que têm os mesmos hábitos, costumes, religiões, normas reguladoras etc que possam nos levar à paz e à felicidade.

Por que isso? Não consigo entender, senão pela universalidade, que os seres humanos são igualmente humanos pela simples condição de ser dessa forma, possuidores de direitos, capazes de amar, sujeitos de virtudes e defeitos que buscam sempre a felicidade. Porque os homens, também, são cruéis, bárbaros, perversos e ardilosos? Estamos generalizando a fim de que os sábios, os cientistas, os filósofos e os estudiosos das relações humanas busquem e identifiquem as especificidades e peculiaridades que determinam as exceções.

A inteligência e a bondade do homem estão na essência de ser homem (racional). Não é admissível se mensurar a capacidade intelectual do homem, especificamente pela sua formação educacional ou condição social é muito mais que tudo isso, pois sem a razão o homem jamais conseguiria ser um intelectual ou um cidadão bem sucedido economicamente. Esta alusão serve para fixarmos que nada, absolutamente nada, independe do próprio homem.

As atitudes de codificação dos pensamentos e das ações do homem, a introdução do academicismo e do cientificismo, apenas comprovam, esclarecem e registram a total dependência ao próprio homem de tudo que existe. Se penso, logo existo, é um axioma que soa falso. O começo e o resultado de tudo é que existo e penso e ponto final. Até dá a impressão que o articulista admite haver homem que não pensa, pois, nada disso, compreendemos que o exercício da razão é o pensamento e não pensar significa hibernar, omitir ações humanas.

Pensar é seguir o sentimento e o resultado da razão, contudo não é culpa da razão algumas ações que realizo metabolicamente, cujo destino será onde for possível chegar ...

Estas palavras têm a intenção de balizar o comportamento humano. Desculpem-me pela modéstia, porque a modéstia é uma das artes mentais que o homem deve usar para identificar-se como um animal pensante (racional).



ESCRITOS SOBRE A MINHA (NOSSA) ESSÊNCIA

                                                                                                      Hélio Mendes Cazuquel

Desapontado por tudo de ruim que tem sido praticado por nós e acontecido com os seres humanos, levam-me a fazer alguns questionamentos e chegar, também, a algumas conclusões.

Pergunto: Somos nós seres vivos filhos de Deus? Senhor Deus onisciente, onipotente e onipresente. Senhor Deus criador de todas as coisas (boas). Senhor Deus do Universo, que ama todos os seus filhos e enviou o seu filho unigênito para morrer por nós e salvar-nos dos pecados? Não faço essas alocuções contrapondo-me às religiões, mesmo porque a verdade é a verdade, não admitindo para tanto interpretações ideológicas, filosóficas ou afins.

Destrói minha alma saber que sendo filho dos meus pais, todos criados por Deus, e ainda assim necessito de tanta proteção para viver. Proteção para ser livre. Proteção para ser igual. Proteção para ser fraterno. Proteção para estar seguro. Sem proteção estou só, sou somente eu e muito frágil. Por quê? Será isso o vazio deixado pelo Criador e que nos cabe preenchê-lo?

Nas minhas indagações, nas minhas tentativas de compreender-me com um ser humano, busco, sempre, e esse sempre não é constante, ser eu e ao mesmo tempo ser o outro quando pratico, presencio ou tomo conhecimento de um ato do ser humano. Sentir “na pele” a dor ou o sabor e o resultado de um ato praticado pelo ser humano é sublime, é reconfortante, é inigualável e é muitas vezes crueldade, mas é, acima de tudo, nessa condição que nos identificamos como seres e que somos (estamos) humanos.

Complica julgar sem estar no lugar do réu. Como posso desfazer-me da minha essência se genuinamente sou essencial. Generalizo, pois não é permissível, dentro da minha compreensão, admitir o homem sem ser um ser humano genuíno.

Para os “normais”: a loucura, os desvios, os preconceitos não são atos ou atitudes de um ser humano normal. De quem são esses atos? Dos delinqüentes, dos mentalmente insanos, dos pobres, dos negros, dos índios, dos brancos, dos ricos, dos homossexuais, dos outros? E quem são todos esses? Senão nós mesmos, no todo.

Nós seres humanos criamos tudo no mundo social em que vivemos. Nós alteramos tudo que a natureza nos deixou. Apenas não assumimos as coisas que fazemos quando não nos é conveniente. Quem é o responsável pelo “buraco negro”? Quem pratica desmatamento? Quem destrói a natureza? Quem pratica violência? A resposta com certeza é o homem, mas nunca sou eu, e sim o outro homem. O distanciamento ou, melhor, a incompreensão do homem pelo homem tem gerado conflitos de toda ordem, seja de natureza religiosa, social, econômica ou étnica, ocasionando genocídios, violências, exclusões, preconceitos, pobreza, ódio, dentre outros barbarismos.

Questiono-me, a todo instante, porque e se somos diferentes. Olho a questão de raça, de cor, de estatura, de estética, de aparência, de costumes, de cultura e hábitos e não consigo encontrar explicações concretas e plausíveis para que possa dizer somos todos iguais. Prendo-me, todavia, aos seres vivos que, como nós somos, nascem, crescem, se reproduzem e morrem. Até aí tudo perfeitamente aceitável. Mas se observarmos, por exemplo, os vegetais da mesma família, uns são mais altos, uns dão mais flores, outros dão mais frutos, mas na essência são vegetais, assim como todos nós na essência somos unicamente seres humanos. As diferenças existem para que preencham as lacunas da “concretud” humana. O homem é um ser completo e concreto na sua essência, justamente porque admite (internaliza) para si o que lhe faz inteiro, admitindo toda a diversidade que nos cerca.

Retomo a questão de não assumirmos os nossos atos quando esses atos estão em desacordo com a ética e os direitos humanos. Quem assume socialmente a prática de um ato de violação a terceiros? A imputabilidade e a condenação são competências do Estado e, em caso da não existência do Estado, como ficaríamos? ou como seria aplicada a retribuição ao desvio comprovadamente cometido? E a comprovação (provas) como seriam obtidas? Vejo a interferência do Estado nas relações entre as pessoas, e seria possível a não interferência e mesmo a ausência do Estado? O homem é um ser eminentemente social, isso significa dizer que deve viver em comunhão com o próximo, e não se entende que essa comunhão não se dê, senão, pelo entendimento, pelo respeito e pela assunção da responsabilidade de cada um.

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